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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

O salto no escuro do Reino Unido

Martin Wolf*
A legislação proposta pelo governo britânico para sua pretendida saída da UE contém uma afirmação extraordinária: "Embora o Parlamento tenha continuado soberano por toda a nossa filiação à UE, nem sempre se sentiu assim". O governo está certo, como argumentei durante a campanha do plebiscito: o Parlamento britânico sempre foi soberano, como está sendo demonstrado por sua capacidade de desencadear o Brexit. Que país em pleno gozo da lucidez romperia seus laços com seus parceiros comerciais mais importantes e com sua posição estratégica nos conselhos de seu continente devido a um sentimento que, segundo concorda seu próprio governo, é falso?
Mas é isso o que o governo busca. Ele quer um divórcio amigável: "Queremos continuar a negociar com a UE com a maior liberdade possível, colaborar para manter nossos países seguros, para promover os valores compartilhados entre o Reino Unido e a UE - o respeito pelos direitos humanos e a dignidade, a democracia e o Estado de Direito tanto no âmbito da Europa como no mundo inteiro, para apoiar uma voz europeia forte no cenário mundial e para continuar a estimular as viagens entre o Reino Unido e a UE". Mas, impulsionado por seu desejo de controlar a imigração e de se livrar do Tribunal de Justiça Europeu, ambos fatores que supostamente refletem "a vontade do povo", o governo planeja deixar o mercado único e a união aduaneira.
Em vista disso, será que o Reino Unido consegue chegar a um acordo? Para isso, o Reino Unido tem de enfrentar cinco desafios assustadores. Theresa May está certa ao acreditar que a maioria dos que votaram pela permanência na UE esperam que a forma de Brexit proposta por ela funcione. Mas uma parte ainda acredita que o caminho pelo qual o Reino Unido enveredou é muito contrário aos seus interesses 
O primeiro é a falta de tempo. O Artigo 50 estabelece: "Os tratados deverão deixar de ser válidos para o país em questão a partir da data de entrada em vigor do acordo de retirada, ou, em sua ausência, dois anos após a notificação..., a não ser que o Conselho Europeu, de comum acordo com o país-membro em questão, decida por unanimidade prorrogar esse período". A possibilidade de garantir uma prorrogação é pequena. Portanto o limite é dois anos. Na verdade, é menos do que isso. De fato, as empresas precisarão ter clareza por um bom ano antes do fim. Em decorrência disso, a alavancagem do Reino Unido vai diminuir rapidamente.
O segundo é a divergência de interesses. Como observou o grande general prussiano Helmuth von Moltke, nenhum plano de batalha sobrevive ao contato com o inimigo. É isso, certamente, o que se dará com os planos do Reino Unido. O país está negociando com a Comissão Europeia, 27 países e o Parlamento Europeu, todos os quais terão limites diferentes. A necessidade deles de chegar a um acordo é menos premente que a do Reino Unido. Muitos vão querer mostrar que a saída é custosa. Muitos sentirão que, quanto mais as conversações se arrastarem, maior será a probabilidade de os negócios sediados no Reino Unido passarem às suas mãos.
O terceiro é a divergência de prioridades de negociação. A comissão, o principal negociador, quer começar com as cláusulas do divórcio antes de iniciar as conversações sobre um futuro marco regulatório e sobre a transição em sua direção. O Reino Unido acredita que nada está acertado enquanto tudo não estiver acertado. Com perfeito bom senso, não vai pactuar com um divórcio a não ser que as linhas gerais de um acordo subsequente e a transição em sua direção também sejam pactuadas. As discordâncias sobre como negociar poderão paralisar em pouco tempo o avanço do processo.
O quarto é o dinheiro. Esse sempre foi um ponto de impasse para o Reino Unido. Mas a comissão calcula que o Reino Unido deve € 60 bilhões. Como observa um estudo realizado para o Centro para a Reforma Europeia, esse valor "está muito distante da recompensa de € 350 milhões semanais prometida pelos que defenderam o Brexit durante a campanha do plebiscito". Essa exigência pode se revelar o empecilho decisivo.

O quinto é a complexidade. Além da questão do dinheiro, a separação abrangerá compromissos pendentes (como os de pesquisa científica), os direitos dos cidadãos e questões de administração doméstica (processos antitruste pendentes, por exemplo). Londres também se decidiu pelo acordo comercial pós-Brexit mais complexo possível - um acordo de livre comércio (FTA, nas iniciais em inglês) sob medida, com o possível acréscimo de uniões aduaneiras setoriais e de "equivalência ampliada" para a esfera financeira, que são ilegais de acordo com as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC). A complexidade decorrente pode se mostrar devastadora.
Considerando-se tudo, a possibilidade de que não se chegue a um acordo a tempo deve ser alta. Aparentemente, o Artigo 50 foi na verdade concebido para ser impraticável. Mas suponhamos que possa ser alcançado um acordo que atenda aos desejos do governo britânico. O que isso significaria para o Reino Unido, principalmente na esfera do comércio exterior?
Dois pontos são fundamentais. Primeiro, trabalhos empíricos comprovam o que Angus Armstrong, do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica e Social (NIESR, nas iniciais em inglês) denomina a lei de ferro dos modelos de comércio exterior: "O comércio entre dois países se reduz aproximadamente à metade na medida em que dobra a distância entre eles". Segundo, as tarifas são barreiras muito menos significativas ao comércio do que as regulações. Isso vale inequivocamente para os serviços, mas vale também para a produção industrial.
É por isso que um estudo empírico cuidadoso indica que a mudança da filiação à Área Econômica Europeia para um simples FTA poderá levar a uma enorme redução do comércio afetado. No total, o comércio exterior britânico poderá encolher em até 25%, tanto em serviços quanto em produtos. Devido à distância e às barreiras regulatórias, acordos com os Estados Unidos, com outros "países da angloesfera" e com os principais países emergentes não neutralizariam os efeitos disso. De acordo com Monique Ebell, do NIESR, esses pactos poderão aumentar o comércio externo britânico total em apenas 5%. Isso porque os países são distantes e as barreiras regulatórias tendem a permanecer elevadas. Além disso, se as barreiras regulatórias forem reduzidas, surgirão questões complexas de harmonização e compatibilidade de regimes.
O Reino Unido se comprometeu a se tornar "o Reino Unido globalizado". Chegar a isso com sucesso será um grande desafio. O efeito econômico de curto prazo, deve-se reconhecer, foi muito menor do que muitos supunham. Mas a saída ainda não começou. Em seu prólogo ao relatório oficial sobre a posição do governo com relação à lei a ser votada pelo Parlamento, Theresa May afirma que o Reino Unido está se unindo. A premiê está certa ao acreditar que a maioria dos que votaram pela permanência na UE, entre os quais me incluo, esperam que a forma de Brexit proposta por ela vai funcionar: esse é o nosso país também. Mas a maior parte de nós ainda acredita que o caminho pelo qual o Reino Unido enveredou é profundamente contrário aos seus interesses. Temos de ter a esperança de estarmos enganados. (Tradução de Rachel Warszawski)
*Martin Wolf é editor e principal analista econômico do FT

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