Equívocos na Infraestrutura de Transportes da Bahia

Osvaldo Campos Magalhães*

Grandes equívocos vem sendo cometidos na infraestrutura de transportes na Bahia.

Na privatização das ferrovias, a malha baiana, com 1.626 kms, foi privatizada junto à malha dos estados de MG, ES e RJ.

Não foram estabelecidas metas de investimentos para o trecho baiano. A empresa vencedora, a FCA, optou por realizar investimentos nos estados de MG e ES, o que resultou na desativação da malha ferroviária baiana. Depois de 28 anos da concessão, a FCA busca a renovação do contrato, o que perpetuaria o estado de abandono das ferrovias na Bahia.

Em 2009, foi realizada a concessão rodoviária envolvendo trechos da BR 324 e BR 116, entre Salvador e Cândido Sales, com quase 600 km. Optou o Ministério dos Transportes por estabelecer como fator decisivo o menor pedágio. Não foram fixadas metas de investimentos compatíveis com a importância do trecho rodoviário concessionado. Quem venceu foi a ISOLUX, sem tradição no setor de transportes. Depois de quatorze anos de privatizadas, as rodovias receberam poucos investimentos, e a concessionária nunca atingiu as precárias metas fixadas. 

Em 2008, o governo Jacques Wagner decidiu encampar a proposta da, BAMIM, de construir uma ferrovia, ligando Caetité até um porto de águas profundas, a ser construído próximo à cidade de Ilhéus.

Durante o governo Paulo Souto, havia sido elaborado um ambicioso programa, o PELTBAHIA, que tinha como seu mais emblemático projeto, uma ferrovia ligando a região de Luiz Eduardo Magalhães até a cidade de Brumado e a completa requalificação, em bitola larga, do trecho ferroviário entre Brumado e o Complexo Portuário da Baia de Todos os Santos. 

A opção por um porto de águas profundas na região de Ilhéus se mostrou equivocada, sendo a região de mata atlântica, vocacionada para o turismo e a preservação ambiental. 

Às dificuldades para se obter licenças ambientais para o porto e o atraso na construção da FIOL, envolvida na Operação Lava-Jato, vem provocando sucessivos atrasos no cronograma da obra.

Outro equívoco do governo estadual é o projeto da ponte ligando Salvador a Itaparica.

Projeto inicialmente apresentado ao governo por uma empreiteira, (OAS - Manuel Ribeiro),vem sendo muito questionado pela sociedade civil.

Até mesmo o grande escritor Joao Ubaldo Ribeiro, morador da ilha e irmão de Manuel Ribeiro, se opôs frontalmente ao equivocado projeto.

Além de não contemplar o modal ferroviário, o projeto já licitado, acabou tendo suas especificações modificadas, com a diminuição da largura e diminuição da altura do vão central. Sendo a demanda projetada reduzida em relação à dimensão do projeto, significa que quanto menor a arrecadação do pedágio, maior será a contrapartida pública.

Para um Estado carente de investimentos em saneamento, segurança pública e educação, não faz sentido a construção dessa ponte.

* Engenheiro Civil e Mestre em Administração. Foi Superintendente de Transportes do Governo da Bahia e integrou por 12 anos o Conselho de Infraestrutura da FIEB