O Escritório que define valor do barril de petróleo da União tem contratos com estatal, a quem interessa preço baixo. União venderá 5 bilhões de barris à Petrobras, que serão pagos com títulos da dívida pública para capitalização
Rubens Valente*
A empresa contratada pelo governo para estabelecer um preço para o barril de petróleo da área do pré-sal pertencente à União mantém negócios com a Petrobras -a parte compradora no negócio.
O vínculo representa um potencial conflito de interesses, já que à Petrobras, formada por capital privado e público, interessa um preço mais baixo.
A União venderá à Petrobras 5 bilhões de barris. A petroleira pagará com títulos da dívida pública, em seguida usados para a sua capitalização, passo essencial no projeto do pré-sal.
O presidente Lula autorizou em junho a transação. Qualquer alteração no valor tem enorme repercussão na cifra do negócio. Dez centavos de dólar por barril representam US$ 500 milhões.
Embora não tenham sido divulgados números oficiais, a Petrobras tem falado em até US$ 7 por barril, enquanto a ANP (Agência Nacional do Petróleo) citou US$ 8 -diferença de US$ 5 bilhões.
A Petrobras contratou a DeGolyer & MacNaughton para indicar o preço, e a ANP, pelo lado do governo federal, contratou a GCA (Gaffney, Cline & Associates).
A ligação da GCA com a Petrobras foi exposta em uma apresentação feita pelo próprio presidente da petrolífera, José Sergio Gabrielli, em audiência realizada na Câmara no dia 13 de outubro passado -oito meses antes da contratação da GCA pela ANP.
O documento lista cinco empresas como "principais certificadoras internacionais", entre as quais a GCA, de Houston (EUA). O documento descreveu a empresa: "Certificadora anterior da Petrobras, desde 2008 controlada pela Baker Hughes".
Levantamento feito pela Folha aponta que a Baker fechou com a Petrobras, desde 2005, R$ 2,28 bilhões em 49 contratos de prestação de serviços, tais como implantação de sistemas de perfuração de poços. O último contrato, de R$ 2,3 milhões, é posterior à contratação da GCA pela ANP.
Especialistas ouvidos pela Folha acreditam não haver lei específica a vedar tal conflito de posições, mas citaram, por associação, instruções da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que vedam ao auditor manter ações de companhia que ele precisa auditar.
A ANP lançou concorrência internacional, na qual a GCA foi a única a oferecer proposta. Mas a licitação foi declarada "fracassada" após recurso apresentado por uma concorrente. A GCA utilizou dados de sua subsidiária brasileira.
A ANP não convocou nova concorrência. Fez, em junho, a contratação direta da GCA, por dispensa de licitação.
* Jornalista da Folha de São Paulo
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