O governo colocou à venda a possibilidade de transportar carga pela Ferrovia
Oeste-Leste, que tem só 20% construídos. A linha ficará pronta em dezembro de
2014, segundo a estatal Valec, responsável pela obra. O trecho oferecido tem 536
km e liga Caetité ao porto de Ilhéus (BA).
Já há uma empresa interessada, segundo informou ao 'Estado' o presidente da
Valec, Josias Sampaio Cavalcante Junior. Trata-se da Bahia Mineração (Bamin),
empresa controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), com sede
na Inglaterra. "Mas é preciso abrir a oportunidade ao público, a outros
potenciais interessados".
Este será o primeiro teste da Valec no novo papel de revendedora de
capacidade de carga, conforme o modelo de ferrovias anunciado em agosto de 2012.
A ideia é entregar a construção e operação de 10.000 quilômetros de ferrovias à
iniciativa privada. O concessionário venderá toda sua capacidade de carga à
Valec, que a oferecerá a empresas que tenham carga própria ou de terceiros para
transportar. A oferta anunciada na quinta-feira é a primeira operação desse
tipo.
A ferrovia é um caso um pouco diferente das demais ferrovias do pacote de
logística, porque está em construção pela própria Valec. Cavalcante explicou
que, quando for concluída, a linha será oferecida à iniciativa privada. Não é o
mais usual. Na maior parte dos casos, o empreendedor privado ficará encarregado
da construção.
De acordo com nota técnica da Valec, as regras tarifárias e operacionais
ainda serão detalhadas. Também não estão determinados os procedimentos para os
interessados fazerem reserva de horário para transportar a carga. Segundo o
presidente da Valec, a capacidade de carga foi oferecida agora, com tanta
antecedência, para conferir que tipo de empresa utilizará a ferrovia. Se for o
caso, poderão ser feitas adaptações. A expectativa é que nesse trecho o
principal cliente seja mesmo a Bamin.
Corredor. Quando a ferrovia for estendida até Barreiras (BA), como é o plano,
aí ela será também um corredor de exportação para a soja produzida na região. As
obras desse trecho foram suspensas para modificação do traçado, que
originalmente destruía duas cavernas. Por causa das mudanças, passa agora por
uma nova avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As obras serão
retomadas este ano, espera Cavalcante.
Para que a ferrovia possa operar para exportação, porém, é necessário que
fique pronto o novo porto de Ilhéus. Há planos para instalação de um terminal
privativo da Bamin e um porto público na região.
O presidente da ENRC no Brasil, José Francisco Viveiros, elogiou a decisão.
"Fiquei muito feliz, porque é uma indicação de que a Valec está comprometida com
a conclusão da ferrovia". Segundo ele, a ferrovia é importante para tornar
viável o projeto da Bamin, que pretende extrair e exportar 20 milhões de
toneladas de minério de ferro por ano. A intenção é investir US$ 3 bilhões na
mina, na compra de trens e num terminal portuário privativo em Ilhéus.
Por enquanto, porém, está tudo em estágio inicial. A licença para exploração
das minas já foi solicitada, mas não saiu porque o Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) suspendeu as outorgas em novembro passado, por causa das
discussões em torno do novo código de mineração. A ferrovia está em construção e
o porto, em fase de licenciamento. No momento, a Bamin explora minério de ferro
em caráter quase experimental, disse Viveiros. Ela extrai um volume pequeno,
embarcado na ferrovia Centro-Atlântica, para o porto do Espírito Santo, uma
viagem de 1.400 km.
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