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terça-feira, 12 de março de 2013

Partidos disputam cargos em 6 agências reguladoras

 Daniel Rittner | De Brasília A possibilidade de troca de comando em seis agências reguladoras até o fim do ano atraiu a cobiça dos partidos da base governista, especialmente PMDB e PTB, que se movimentam para obter as indicações. Estão em aberto ou ficarão livres 24 vagas nas diretorias dos órgãos reguladores até dezembro. O governo não terá um caminho fácil para apontar esses dirigentes. Uma manobra regimental na Comissão de Infraestrutura do Senado dificulta a aprovação de nomes escolhidos pelo Palácio do Planalto sem acordo prévio com os parlamentares.
As trocas nas chefias incluem Aneel (energia elétrica), Anatel (telecomunicações), Anac (aviação civil), Ancine (cinema e audiovisual) e os órgãos responsáveis pelas concessões de rodovias e ferrovias, como a ANTT (transportes terrestres), ou pela licitação de terminais e portos privados, como a Antaq (transportes aquaviários).
Um dos cargos mais cobiçados é o comando da Aneel, que ficará vago hoje com o fim do mandato do diretor-geral, Nelson Hubner. O PMDB já avisou o Planalto que a recondução de Hubner, um dos mais próximos auxiliares de Dilma, corria risco de ser vetada no Senado - e o governo preferiu não arriscar. A tendência da presidente é nomear em seu lugar Romeu Rufino, um técnico com mais 17 meses de mandato na agência.
O PMDB está decidido a obter mais espaço na Aneel e quer uma ou duas cadeiras em sua diretoria. Um dos candidatos preferidos do partido é o procurador Márcio Pina, da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo cogita indicar Rutelly Marques da Silva, secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Na Anatel, o impasse vai demorar mais, mas tem data marcada: novembro, quando expira o mandato como presidente do petista João Rezende, ligado ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O PMDB quer a vaga e pretende levar ao cargo o advogado Marcelo Bechara, já conselheiro da agência, afilhado político do ex-ministro e ex-senador mineiro Hélio Costa.
Para evitar a captura da ANTT e da Antaq, Dilma tem estendido indefinidamente a interinidade dos diretores, protelando indicações definitivas.

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