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segunda-feira, 27 de abril de 2015

A crise não é só política, é institucional


Paulo Ormindo de Azevedo*
A nação ainda não despertou para a gravidade da crise atual. Há duas semanas passamos a viver um parlamentarismo disfarçado. O poder migrou da presidência para o Congresso. A Constituição de 88 é parlamentarista e tudo tem que passar pelo Congresso. Mas como o mandatário não é eleito pelo parlamento, como nos EE. UU., o presidente tem que ser um malabarista para governar. Todo mágico tem como instrumentos uma capa e uma cartola. Da cartola ele tira os coelhos que exibe para um público extasiado. Os coelhos, no caso, são as medidas provisórias, um instrumento de exceção previsto no parlamentarismo, mas que passou a ser a regra no Brasil, depois de 1988. Fernando Henrique e Lula a utilizaram cerca 4.500 vezes e Dilma deverá chegar lá. 

O outro instrumento é a capa, que encobre o truque para aprovar leis e medidas provisórias. Como a boca da urna é estreita, só é possível aprovar uma legislação lubrificando o voto de muitos congressistas. Recentemente o ex-ministro Cid Gomes denunciou a composição do nosso Congresso com 300 a 400 achacadores. Foi com esses truques que todos os presidentes desde Sarney governaram. Mas a inconfidência de um auxiliar pôs a nu a mágica besta. 
A inconfidência começou com o mensalão e explodiu com o petrolão. Quando o oleoduto secou a máquina travou e a presidente ficou prisioneira do Congresso. Para salvar o seu império ela entregou o bastão ao presidente do PMDB, seu vice e agora primeiro-ministro Michel Temer, que já controlava a Câmara e o Senado. Dilma passa a ser então apenas uma figura de representação para fazer inaugurações e falar na TV e nos fóruns internacionais, como uma rainha que reina, mas não governa. 
Mesmo no presidencialismo norte americano há um vínculo entre o Congresso e o Executivo pois os presidentes são eleitos indiretamente pelos delegados do partido majoritário nas eleições. Como o regime é bipartidário ou se apoia o governo ou se é oposição e não há lubrificação. No parlamentarismo uma das atribuições do presidente é dissolver o gabinete, quando ele não mais se entende, e, em casos mais graves, convocar eleição para a formação de um novo governo. 
Nem essa atribuição sobrou para a presidente, que terá que dormir com o carcereiro até o fim do mandato. Para piorar a situação, o PMDB, a oposição e a mídia de aluguel levantaram a tese do impeachment. Instituiría-se assim um parlamentarismo às avessas. Se essa tese vingasse teríamos um parlamento absolutista e estaríamos a um passo de um golpe de estado. Já com todo o poder na mão e temendo o golpe o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e Fernando Henrique aconselham seus seguidores, em Comandatuba diante da fina flor do empresariado, a abandonar a tese. O que se pode esperar dessa aliança?
O PMDB, o PP e o PSDB não vão largar o osso, senão impor sua modernização conservadora. Mas é pouco provável que consigam conter a insatisfação popular com a volta da inflação, o desemprego e a perda de conquistas trabalhistas. Este será o cenário para uma profunda reforma institucional, que se espera seja feita por uma nova e autentica constituinte, diante do descrédito da classe política. Qualquer atalho será apenas paliativo.
* Paulo Ormindo é Arquiteto e professor
SSA: A Tarde, 26/04/15

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