Reflexões e artigos sobre o dia a dia, livros, filmes, política, eventos e os principais acontecimentos

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Odebrecht conspirou ao pagar U$1bi em propina a 12 países , diz Justiça dos EUA

André Guilherme Vieira, Fernando Torres e Juliano Basile - Para Valor Econômico*
O Departamento de Justiça americano (DoJ) informou que a Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, conspirou "para cometer delitos contra os Estados Unidos", usando bancos de Nova York e offshores constituídas inclusive em território americano para pagar US$ 1,038 bilhão em propinas para políticos e funcionários públicos que envolveram uma centena de projetos em 12 países, incluído o Brasil. 
A companhia é a única do grupo listada na bolsa de valores de Nova York. O esquema de corrupção do Grupo Odebrecht usou bancos nos EUA, admitiu o DoJ. "A Braskem, por intermédio de seus agentes, também praticou atos de corrupção no território americano", informou o órgão. 
 "Entre 2002 e 2014, inclusive - ambas datas aproximadas -, dentro do Distrito Leste de Nova York e em outros lugares, a ré Braskem, juntamente com outras, conspirou consciente e voluntariamente para cometer delitos contra os Estados Unidos", aponta documento divulgado ontem, em Washington, intitulado "Informações Odebrecht", com detalhes sobre o esquema internacional mantido pelo conglomerado para obter contratos de obras públicas em troca do pagamento de subornos a autoridades de governos e a seus intermediários. 
A documentação é assinada pelo procurador Robert Capers e pelo chefe da seção de fraudes Andrew Weissman. O documento com relatório de informações sobre as atividades financeiras ilícitas do conglomerado, resultado de acordo firmado pelo Grupo Odebrecht com Brasil, Estados Unidos e Suíça, aponta ainda que a empresa usou, voluntariamente, "instrumentos do comércio interestadual de forma corrupta em prol de uma oferta, pagamento, promessa de pagamento e autorização do pagamento de qualquer dinheiro (...) a um funcionário público estrangeiro, a um partido político estrangeiro, a um oficial de partido político estrangeiro". 
O DoJ afirma ainda que a Odebrecht constituiu a empresa Smith & Nash nas Ilhas Virgens Britânicas para atuar com sua Divisão de Operações Estruturadas - criada para controlar os pagamentos de propinas e revelada à Operação Lava-Jato na delação premiada da ex-secretária do empresário Marcelo Odebrecht Maria Lúcia Tavares. Integrantes do DoJ e de outros órgãos de investigação americanos esperam que o acordo firmado com a Odebrecht e a Braskem sirva de modelo para casos envolvendo corrupção empresarial. As duas empresas concordaram em pagar US$ 3,5 bilhões para encerrar as investigações criminais no país e suspender investigações já em andamento ou futuras. 
"Nós esperamos que esse caso sirva de modelo", afirmou Sung-Hee Suh, procuradora-geral-assistente da Divisão Criminal do DoJ. Segundo ela, houve cooperação significativa da Odebrecht para chegar ao acordo. As multas foram descritas como "substanciais", mas necessárias, em razão de o caso de corrupção ser de "larga escala". 
"O acordo mostra o compromisso profundo do DoJ para investigar os casos e não importa o quão complicados eles sejam", completou Bridget Rohde, procuradora-chefe-assistente do Distrito Leste de Nova York. "Esse foi um caso muito complicado, mas que foi resolvido num curto espaço de tempo", ressaltou. 
A investigação sobre a Braskem foi aberta há um ano e meio e a da Odebrecht neste ano. Nos Estados Unidos, as investigações envolveram atuação de equipes de Washington, Nova York, Los Angeles, Boston e Miami. Um dos aspectos que mais chamaram a atenção dos americanos foi o fato de a Odebrecht ter um setor criado exclusivamente para pagar propinas. Funcionários do Departamento de Operações Estruturadas atuaram também nos Estados Unidos, segundo o DoJ. "
A Odebrecht tinha uma divisão que só se dedicava a propinas, uma equipe só para propinas", disse Steven Richardson, diretor-assistente da divisão criminal do FBI, a Polícia Federal americana. Para ele, o caso vai servir como exemplo a outras empresas envolvidas em ilícitos. "Não há nível aceitável para a corrupção. 
O público precisa ter confiança de que os negócios são realizados respeitando as regras previstas em lei", afirmou. Na documentação americana, são descritas medidas aplicadas aos 77 executivos da Odebrecht, que no Brasil fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. 
"A ré adotará medidas extensivas de reparação, incluindo a cessação dos empregos de 51 pessoas que participaram de más condutas descritas no relatório de fatos (...) e disciplinar outras 26 pessoas que estavam envolvidas em más condutas, incluindo suspensões de até um ano e meio, aplicação de penalidades financeiras significativas e o desmembramento de suas atividades para funções não gerenciais e sem poder de decisão para cada um dos 26 indivíduos".
Apesar de o acordo do conglomerado interromper investigações em andamento, e evitar novas apurações nos Estados Unidos em troca do pagamento de multa bilionária, o entendimento é que a revelação do escândalo de corrupção internacional da Odebrecht poderá resultar em investigações dos bancos usados pelas empresas e offshores ligadas ao grupo. 
Do total de US$ 1 bilhão em propinas, US$ 599 milhões foram destinados ao pagamento de subornos a políticos e a servidores públicos no Brasil. Outros US$ 439 milhões foram empregados em pagamentos indevidos feitos a membros de administrações públicas de 11 países, entre 2001 e 2016, segundo o DoJ. Do montante destinado a brasileiros, US$ 250 milhões saíram do caixa da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht. 
Outros US$ 349 milhões tiveram origem na Construtora Odebrecht. Somente como resultado dos pagamentos de propinas no exterior, a Odebrecht se beneficiou com mais de US$ 1,4 bilhão gerados na forma de aquisição de contratos para obras públicas em Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela. 
Depois do Brasil, a Venezuela foi quem mais recebeu propinas na América Latina, segundo os investigadores americanos: foram US$ 98 milhões entre 2006 e 2015, período que compreende os governos de Hugo Chávez (morto em 2013) e do atual presidente Nicolás Maduro. 
A República Dominicana recebeu da Odebrecht ao menos US$ 92 milhões em forma de propinas, entre 2001 e 2014, gerando benefícios de US$ 163 milhões ao conglomerado. O terceiro colocado no ranking de subornos pagos pela Odebrecht é Angola, com US$ 50 milhões entre 2006 e 2013, que renderam US$ 261,7 milhões em contratos públicos. De 2007 a 2014, Odebrecht pagou US$ 35 milhões a intermediários que repassaram os valores a servidores do governo argentino.
* Valor Econômico, 22/12/2016

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Acessos ao Blog

Post mais acessados no blog

Embaixada da Bicicleta - Dinamarca

Minha lista de blogs