Um regime político de uma nota só, o brasileiro

Paulo Ormindo de Azevedo*

O atual conflito entre o Congresso e o Executivo é a culminação de uma fratura institucional antiga. Vivemos num regime parlamentarista capenga. Dizer, como Sergio Abranches, que vivemos um Presidencialismo de Coalizão é um fake news. Ulysses Guimarães que presidiu a Assembleia Constituinte era parlamentarista, bem como Tancredo Neves, que foi primeiro-ministro no parlamentarismo de araque após a renúncia de Jânio Quadros. Tancredo foi eleito pelo Congresso, com a abertura política, mas morreu sem tomar posse, e foi substituído, ao arrepio da lei, pelo vice-presidente, José Sarney, pelo mesmo Congresso. 

Desde 1988, quem governa o país é o Congresso com a aquiescência dos presidentes de turno e a moderação do Supremo Tribunal Federal. Por que isso aconteceu? A Constituição de 1988, com seus 250 artigos, só menor que a da Índia, é parlamentarista e restringiu os poderes do presidente que não governa, apenas tem o poder de dissolver o parlamento e convocar nova eleição em uma crise política. Sarney aprovou a Constituição parlamentarista, mas prorrogou o presidencialismo da constituição de 1967. Desde então o presidente do Congresso tem mais poder que o Presidente da República.

O primeiro presidente eleito pelo voto direto, em 1989, renunciou acusado de reformar o jardim da casa da Dinda, mas o Senado decretou seu impeachment. Eduardo Cunha, presidindo uma assembleia tumultuada, decretou o impeachment de Dilma Rousseff em 1916, sem lhe tirar os direitos políticos. Para impedir que Lula fosse candidato em 2018, Sergio Mora decretou sua prisão com base na Lava Jato. 

Qualquer regime político para funcionar tem que ter o alinhamento entre o Legislativo e Executivo. Pela constituição presidencialista dos EUA quem elege indiretamente o presidente são os delegados do partido vencedor das eleições estaduais e o vice-presidente dirige o senado. No parlamentarismo europeu o executivo é o primeiro-ministro eleito pelo parlamento. No Brasil temos um parlamento autista, moderado apenas pelo STF. 

Como sair deste imbróglio, já que não há clima para uma nova constituinte? Aqui, o eleitor de esquerda e de direita rejeita o parlamentarismo por não confiar no Congresso. Nesse quadro, resta-nos o semipresidencialismo instituído por De Gaulle na França, em 1958, e adotado por Portugal e a maioria dos países que saíram do colonialismo e da União Soviética. O presidente, eleito pelo voto popular, é o chefe do Estado, que gere as relações internacionais e numa crise convoca eleição de um novo Congresso, enquanto que o parlamento elege o primeiro ministro, que lida com as questões internas. Um gabinete pode durar dias ou anos, o que nos teria poupado dos frequentes golpes de estado.  A  solução política pode ser viável através de uma PEC, qpois não fere a clausula pétrea do presidencialismo e provavelmente terá o apoio do Congresso porque passará a eleger o primeiro ministro.

*Professor Titular da UFBa

SSA: A Tarde, 20/07/2025

O falso libertário

*Sergio Abranches

O liberalismo tem sido o biombo moral atrás do qual se escondem os autocratas contemporâneos. A ultradireita se define como anticomunista e, portanto, contra o estatismo. Adota o rótulo de liberal para se contrapor a ele. O estatismo não é necessariamente de esquerda. A ditadura no Brasil era anticomunista e estatista. Do mesmo modo, o privatismo tem sido frequentemente confundido com o liberalismo. Não é confusão apenas semântica, é uma granada de fumaça para permitir a entrada bruta de autocratas, privatistas na economia e autoritários na política. O Javier Milei, governa com medidas repressivas para calar os descontentes que se multiplicam exponencialmente. Donald Trump, em bravata recente, disse que será um ditador só no “dia um”. Como se fosse possível alternar entre a ditadura e a democracia, ou ser apenas um pouco ditatorial. O falso liberalismo da extrema-direita é um misto de enganação e ignorância. Citações fora do lugar, uso de frases para provar o contrário do que o autor diz no raciocínio do qual foi retirada a frase. Parecido com os maus usos da Bíblia por pastores-políticos-mercantis. É visível o manejo pobre dos conceitos, as falhas graves de conhecimento do que dizem e escrevem sobre ser liberal. Falta o mínimo de lógica nesse uso abusado do liberalismo. O conceito de liberdade que se extrai dele não resiste a uma análise lógica primária. A liberdade não é bem divisível. Fracionada, ela perde integralmente sua natureza, torna-se seu oposto. Hanna Arendt escreveu que a liberdade do medo e a liberdade da necessidade andam juntas na determinação da liberdade para ser livre. Quem vive cativo da miséria não é livre para escolher o que seria melhor para si, nem para buscar a felicidade sua e dos seus. Quem é cativo do medo de repressão estatal ou violência privada não é livre para agir de acordo com seus desejos, valores e interesses. É preciso ter a liberdade de ser livre. Liberalismo não é livremercadismo nem privatismo. Basta ler a Teoria dos Sentimentos Morais, de Adam Smith, Dois tratados sobre o governo civil, de John Locke ou os escritos de John Stuart Mill, para constatar a imensa diferença entre o que pensam os que se autodenominam liberais e o verdadeiro pensamento liberal. Contenho-me em indicar a leitura de O contrato social, de Jean-Jacques Rousseau, muito citado por Paulo Guedes, quando ministro da Economia de Bolsonaro, porque o pensador francês, na minha leitura, inaugura a vertente do social-liberalismo, este então ainda mais distante do pensamento da “direita alternativa”. Mais ainda no campo social-liberal está a obra do pensador contemporâneo, John Rawls, sobre liberalismo político. O libertarianismo, ou anarquismo de direita reivindicado por Milei, tampouco tem a ver com o que ele diz ou faz. Eu recomendaria ao presidente argentino a leitura do texto já clássico do filósofo contemporâneo, Robert Nozik, Anarquia, estado e utopia, no qual ele define, explica e aprofunda o anarquismo de direita. Javier Milei tem mostrado que governa pelo medo. Ameaçou cortar os direitos sociais de quem fizer piquete contra suas políticas antissociais. Deve ser inconstitucional até na Argentina. Mas, quem tem necessidade, tem medo. Com um  “decretaço”, limitou o direito de greve e autorizou a demissão justificada de quem participar de piquetes. As imagens são claras. O aparato policial mobilizado para reprimir manifestantes na histórica Plaza de Mayo é inequívoco sobre a atitude autoritária do governo Milei. Sua máxima “liberal”, “dentro da lei, tudo, fora da lei, nada”, parece fazer sentido. Mas qualquer sentido que fizesse se perde quando se vê que ele está estreitando o escopo legal das liberdades. Especialistas argentinos dizem que o decretão é inconstitucional e avança sobre prerrogativas do Legislativo definidas na Constituição do país. O decretaço é a mais pura expressão do que se pode chamar de privatismo autoritário, que marcou também a ditadura Pinochet, no Chile. Nada mais longe do liberalismo e do libertarianismo de direita. No governo Bolsonaro, Paulo Guedes falava seguidamente do objetivo de transformar o Brasil na “grande sociedade aberta”. Referia-se, claro, à expressão no título da obra mais conhecida do filósofo Karl Popper, A sociedade aberta e seus inimigos. Deve ter esquecido o que representa o núcleo do pensamento popperiano. Popper, vivo, veria Bolsonaro como um governante mau e incompetente, que causou muitos danos à sociedade. O institucionalismo de Popper propõe que se deva organizar as instituições políticas de tal modo a evitar que exatamente governantes maus ou incompetentes causem muitos danos à sociedade. Bastam suas atitudes durante a pandemia e sua influência no declínio da vacinação no Brasil. Milton Friedman, ultraliberal que a extrema direita venera, ficaria indignado com a ideia de usar o gasto público para reeleger o presidente. Guedes propôs fazer isto naquela reunião ministerial da boiada. E foi o que fez. O liberalismo nasceu como movimento contra o autoritarismo. Contra a tirania monárquica e a organização econômica que a ela correspondia. Javier Milei não é liberal, nem libertário, muito menos anarquista de direita. É um autocrata em desenvolvimento. Há uma contrariedade insanável entre ser liberal e usar o poder do estado para impor suas ideias na economia e reprimir seus opositores.

*Sérgio Henrique Hudson de Abranches é um cientista político, professor universitário e analista político brasileiro

Herói nacional austríaco da Itália

A região natal do tenista italiano Jannik Sinner, Tirol do Sul, ainda é majoritariamente de língua alemã, apesar de estar na Itália há mais de 100 anos.

PETER TRUDGILL

Algo notável aconteceu no mundo do esporte. Não faz muito tempo, Novak Djokovic perdeu uma partida de tênis, um acontecimento muito raro. Ele foi derrotado por um jovem italiano chamado Jannik Sinner.Isso é notável para aqueles que se interessam não apenas por tênis, mas também por idiomas. Certamente Sinner não é um nome italiano? Os tenistas italianos não têm nomes como Berrettini, Pellegrino e Seppi em vez de Sinner? Sinner claramente não é um sobrenome italiano, mas sim um sobrenome alemão. (Pronuncia-se "zinner"). O próprio tenista é um falante nativo de alemão que nasceu em um lugar no norte da Itália chamado Innichen – que obviamente também não é italiano, embora o lugar também tenha um nome italiano, San Candido. está situada na região da Itália conhecida como Alto Ádige em italiano, Tirol do Sul em alemão e Tirol do Sul em inglês. Esta região fez parte da Áustria (Império Austro-Húngaro) até 1918, quando foi cedida à Itália após a vitória das forças italianas sobre os exércitos da Áustria-Hungria no final da Primeira Guerra Mundial, após combates muito pesados, muitos deles em altitudes alpinas muito elevadas e em condições terríveis. O Tratado de Saint-Germain-en-Laye, firmado entre a Áustria, de um lado, e os Aliados, de outro – o Império Britânico, a França e a Rússia, com a adesão posterior dos EUA e da Itália – foi assinado em Saint-Germain-en-Laye, perto de Paris, em setembro de 1919 e entrou em vigor em julho de 1920. O tratado serviu para desmantelar o Império Habsburgo e concedeu a independência à Tchecoslováquia, Polônia, Hungria e ao Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (Iugoslávia). Também cedeu o Tirol Meridional, apesar de sua grande maioria de língua alemã, à Itália, juntamente com Trieste e a Península da Ístria. Desde então, a população do Tirol Meridional permaneceu majoritariamente, embora em declínio, etnicamente austríaca, apesar dos melhores esforços nacionalistas italianos de Benito Mussolini e seus governos fascistas pré-Segunda Guerra Mundial. De acordo com o censo de 2011, 85% da população do Tirol do Sul ainda fala alemão como primeira língua, com 14% falando italiano, além de um pequeno grupo de falantes de ladino.

*Professor Honorário de Sociolinguística, Universidade de East Anglia; Professor Emérito, Universidade de Friburgo

Trump deu a Lula uma chance de ouro de recuperar apoios políticos e popularidade

Eliane Cantanhêde*

Presidente dos EUA mirou no governo petista, no STF e nos Brics, mas errou o alvo e acertou BolsonaroCom sua megalomania, impulsividade e imprevisibilidade, Donald Trump deu a Lula tudo o que ele precisava para recuperar apoio político e popularidade: um inimigo externo e um discurso. Um discurso catalisador, resumido no slogan que o Planalto produziu, mas terceirizou para seus militantes e aliados massificarem nas redes sociais: “Lula quer taxar os super ricos, Bolsonaro taxa o Brasil”. É assim que Lula tenta sair das cordas, unindo a perigosa, mas eficaz, bandeira do “pobres contra ricos” com o sempre conveniente nacionalismo, que costuma quebrar o maior galho para governantes sob pressão. O venezuelano Hugo Chávez era craque nisso, mas é apenas um pequeno exemplo no meio da multidão que usava e usa esse recurso quando a política interna esquenta e as pesquisas trazem más notícias. Se Lula recorre à “soberania”, o bolsonarismo tenta, a duras penas, e sem bons resultados até agora, usar a “democracia”. A diferença, porém, é abissal. A agressão do império às instituições, à democracia e à economia – e, portanto, à soberania nacional– é real, palpável. Já a alegação de Trump de que há censura, ameaça à livre expressão e “caça às bruxas” no Brasil é tão mentirosa quanto a própria “carta” de Trump para anunciar tarifas de 50% a todos os produtos brasileiros. No texto, ele justificou o tarifaço com “esses déficits comerciais insustentáveis” que o Brasil causaria aos EUA, mas é o oposto! O Brasil teve um déficit de US$ 400 bilhões com os EUA em quinze anos, e oito dos dez produtos americanos exportados para o Brasil chegam aqui com... tarifa zero. Além de mentirosa, malcriada, grosseira e cheia de erros, a carta foi divulgada antes de chegar ao destinatário -- o presidente do Brasil. É algo impensável entre pessoas comuns, imagine-se entre chefes de Estado? O Itamaraty reagiu à altura: devolveu a carta. É isso que Jair Bolsonaro, o “deputado exilado” Eduardo Bolsonaro e a imensa militância do grupo não apenas defendem, como atiçam incessantemente no governo e no Congresso dos EUA? Taxação no comércio, sanções a ministros do Supremo, avacalhação da imagem do Brasil no exterior? Não combina muito com o lero-lero do “Brasil acima de tudo” que embalava multidões no pico de popularidade de Bolsonaro. O ataque de Trump não muda uma vírgula, um dia ou um voto no julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo por tentativa de golpe de Estado, mas pode piorar um bocado a investigação do filho Eduardo por coação e obstrução do processo contra o pai. E o pior para o bolsonarismo é que divide, confunde e amedronta aliados. O melhor exemplo é o governador Tarcísio Gomes de Freitas, que foi, voltou e ficou no meio do caminho, tonto, tentando defender o indefensável e perdendo algo de relevante que ele havia conquistado: uma boa relação com ministros do STF. Por mais que o bolsonarismo seja uma seita, que as versões de Bolsonaro virem verdades absolutas (até contra vacinas!), é muito difícil até para convertidos assimilar que a Comissão de Relações Exteriores da Câmara tenha aprovado uma moção de louvor a Trump por produzir o maior e mais sério ataque já visto ao Brasil, que atinge agricultura, pecuária, Embraer, serviços... Logo, prejudica empregos, gera queda na Bolsa e alta do dólar, impacta na inflação e pode aumentar os juros. Moção de louvor ao inimigo da Pátria? O grande teste sobre o “pobres contra ricos” e agora, o fresquinho, “Brasil soberano” será a pesquisa que a Quaest começou a fazer nesta quinta-feira sobre Lula, governo, 2026. É difícil captar o efeito, porque o campo da pesquisa começa no dia seguinte ao míssil de Trump, mas não é impossível, porque só se fala nisso nas casas, bares, restaurantes, gabinetes e consultórios pelo Brasil afora. Em menos de 24 horas, já eram computados 240 milhões de menções sobre o ataque na internet. 

Trump mirou no governo Lula, no STF e nos Brics, mas errou o alvo e acertou Bolsonaro e pode se transformar no marco da reviravolta de Lula – e, além dele, Fernando Haddad – rumo a 2026. Lula, porém, tem de ajudar, principalmente não errando. A fórmula está no pós 8 de janeiro: assim como reuniu os poderes e a federação na defesa da democracia, Lula precisa, como sugere o professor Roberto Menezes, da UnB, unir Congresso, setores privados, entidades e brasileiros de qualquer raça, religião ou ideologia em torno do interesse nacional. Só Trump poderia dar essa chance a Lula. E deu.

*Jornalista e escritora.

“O maior palco sem o protagonista- Um espetáculo de ausências”

Rivelino Liberalino*

Petrolina está linda. O palco é monumental. As luzes, impecáveis. A cenografia, de encher os olhos. O investimento, digno de nota. A multidão, viva, alegre, vibrante. Mas falta algo. Falta o que não se compra com edital, com patrocínio ou com produção de marketing. Falta o dono da festa.

Na abertura do São João de Petrolina, em 13 de junho, o que se viu foi uma sucessão de estrelas — mas nenhuma delas brilhou com a luz da sanfona. Nenhuma nasceu do chão quente do sertão. Nenhuma cantou o xote, o baião, a história de um povo que aprendeu a transformar dor em dança, escassez em celebração, saudade em canção.

Não vimos um só sanfoneiro. Nenhum fole, nenhum triângulo, nenhuma zabumba. Nenhuma alma nordestina no centro do palco. E o que mais assusta não é a ausência em si — é o silêncio cúmplice de quem assiste e aplaude, como se tudo estivesse bem. Como se forró fosse acessório, e não essência. Como se a raiz fosse descartável, e não sagrada. A pergunta que não quer calar é: desde quando o dono da casa precisa de convite para entrar em sua própria festa?

Enquanto Flávio Leandro canta verdades sobre o sertão nos bastidores, artistas de fora, com cardápio musical comercial, ocupam os holofotes com hits que não dizem nada sobre nós. Enquanto Dorgival Dantas emociona multidões com seu xote sincero, é ignorado em festas que se dizem “juninas”. Enquanto Elba Ramalho segue sendo altar de brasilidade e ancestralidade, preferem-se nomes do momento que sequer sabem diferenciar um arrasta-pé de um axé. Não se trata de bairrismo. Trata-se de respeito. O São João não é apenas uma grade de atrações. É um rito. É um código de memória coletiva.

Desfigurá-lo não é modernizar. É profanar. Trazer artistas de fora, sem espaço para os mestres do forró, é como montar um presépio sem o menino Jesus. É encenar uma ópera sem músicos. É organizar um velório da nossa cultura com palmas e fogos. E, veja bem: não é proibição que se pede — é equilíbrio. Não é fechar as portas à diversidade — é não expulsar o que é nosso do centro da festa.

Estamos confundindo modernidade com amnésia. Estamos embalando o esquecimento com som de caixa eletrônica. Estamos permitindo que o São João, nossa celebração mais simbólica, se torne um produto genérico, embalado a vácuo, pronto para exportação — sem cheiro de milho assado, sem cheiro de fogueira, sem sotaque. A cultura não é um detalhe. É a alma de um povo. E aqui é necessário fazer uma ressalva justa e honesta: este artigo não tem qualquer cunho político-partidário. Pelo contrário, reconhece e parabeniza a atual administração e os gestores públicos de Petrolina pela estrutura monumental da festa — que, sem dúvida, reflete a pujança e o crescimento da cidade.

O que aqui se expressa é apenas um apelo — sereno, mas firme — para que essa mesma grandeza se estenda também à preservação da nossa cultura. Que a beleza da festa abrace também a beleza da nossa identidade. Nada mais. Nada menos.E, quando se tira a alma de uma festa, o que resta é só o barulho.Petrolina tem o maior palco do São João, mas está deixando vazio o seu coração. Ainda há tempo de reconduzir o protagonista ao centro da cena. Ainda há tempo de ouvir a sanfona. Ainda há tempo de ensinar às novas gerações que forró não é passado — é permanência. Que Flávio Leandro, Elba, Maciel Melo, Dorgival, Petrúcio, Targino, Flávio José não são relicários. São vivos, urgentes, necessários.

Nordeste que esquece sua raiz está pronto para ser podado. E pior: aplaude o corte. Que essa festa tão linda não se transforme em um espetáculo de ausências. Que o maior palco volte a ser sagrado. E que o povo volte a dançar — não por vaidade, mas por identidade.

*Rivelino Liberalino é advogado

**Entre as atrações, sem vínculos com as músicas do  São Joao: Léo Santana, Ana Castela, Jorge & Mateus, Nattan, Bruno & Marrone e Bell Marques.