Parentes de assessor de tucano não trabalham no escritório político; de acordo com CNJ, caso configuraria nepotismo
Marcelo Justo
Sérgio Guerra (PSDB-PE) Senador, presidente do PSDB e cotado para vice de Serra
BRENO COSTA
Presidente do PSDB e um dos principais cotados para ser vice na chapa de José Serra à Presidência, o senador Sérgio Guerra (PE) emprega uma família de funcionários "fantasmas" no Senado.
Oito parentes de Caio Mário Mello Costa Oliveira, uma espécie de "faz-tudo" do senador, foram nomeados em seu escritório de apoio em Recife, mas não dão expediente nem são conhecidos por quem trabalha lá. Cinco foram nomeados no mesmo dia, em 17 de setembro de 2009. Juntos, recebem cerca de R$ 20 mil mensais. Guerra nega irregularidades e diz que os servidores trabalham normalmente.
Mesmo Caio Mário Mello Costa Oliveira, que efetivamente assessora o senador, não dá expediente no escritório, pelo qual é nomeado. Sérgio Guerra nomeou dois filhos, dois irmãos, três sobrinhos e uma cunhada de Caio Mário, todos como assessores parlamentares. Até o ano passado, um outro filho e outro sobrinho dele também eram contratados, mas foram exonerados.
Apesar de os funcionários não serem parentes de Guerra, o caso pode configurar nepotismo, segundo entendimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a súmula vinculante nº 13, editada em 2008. Para o órgão, nem parentes de assessores podem ser nomeados.
Falando em tese, Fernando Molino, especialista em direito público eleitoral, afirmou que, "em princípio, trata-se de nepotismo".
COMIDA CHINESA
A Folha foi ao endereço registrado por Guerra como seu escritório de apoio, em Recife, e verificou que apenas uma secretária trabalha no lugar. Ela disse desconhecer os membros da família Costa Oliveira, com exceção de Caio Mário. Em telefonemas, a informação foi a mesma.
Oficialmente, 37 pessoas estão nomeadas nesse escritório -o maior número entre todos os senadores.
Um ato da Comissão Diretora do Senado, editado em 2009 para regular o funcionamento dos escritórios de apoio, prevê que os servidores deem expediente no endereço informado e que a frequência seja atestada mensalmente à direção da Casa. O gabinete de Guerra afirmou que envia o registro de presença, mas não forneceu cópia à Folha.
A Mesa Diretora do Senado disse que cabe aos gabinetes dar informações sobre a frequência dos funcionários. Desde quinta-feira passada, a Folha tenta, sem sucesso, contato com os parentes de Caio. Deixou recados e informou o teor da reportagem, mas nenhum ligou de volta.
Dora Mello, mãe de Caio, disse que só ele trabalha para o Senado: "O Caio é que trabalha com o Sérgio Guerra". Sobre outro de seus filhos, José de Mello Filho, um dos nomeados, ela afirmou: "Ele trabalha no China in Box. Ele não tem nada com o Sérgio Guerra, que eu saiba". Os irmãos são donos de uma franquia do restaurante chinês. Caio também negou irregularidades e disse que seus parentes foram contratados por serem de sua confiança.
"Eu formei esse grupo para assessorar o senador no exercício do mandato. Se é ético eu não sei, eu sei que estão todos dentro da lei. São pessoas da minha confiança e da confiança do senador. Na política, ou a gente confia ou não confia", disse.
Caio reconheceu que ele e sua família não dão expediente no escritório, mas disse que todos trabalham para Guerra na área de logística. Caio é irmão do publicitário Ângelo de Mello Costa Oliveira. Ângelo não é nomeado pelo gabinete, mas sua agência Aporte Comunicação recebe todo mês, desde abril de 2009, R$ 3.850,00 da verba indenizatória do senador.
*Colaborou FÁBIO GUIBU, de Recife
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