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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

O Brasil fora dos trilhos

Osvaldo Campos Magalhães*
No dia 30 de julho de 2013, conforme promessa do ex-presidente Lula em evento de avaliação do PAC realizado em 2010, a Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL deveria ter sido inaugurada, marcando uma nova etapa para logística de transportes de cargas no Brasil. Infelizmente, o que se constatou é que nem um único metro de trilho foi instalado ao longo dos 1.022 quilômetros do traçado previsto e que, no trecho entre as cidades de Caetité e Barreiras, praticamente nenhuma intervenção foi feita até agora.
Conforme amplas reportagens realizadas pelo jornal Valor Econômico, que percorreu todo o traçado da ferrovia, a Valec, estatal responsável pela implantação da FIOL, cometeu o erro primário de licitar a ferrovia sem dispor do projeto executivo da obra e, sem estudos ambientais adequados.
Lembremos que o ex-presidente da Valec, que dirigiu a empresa durante sete anos e que foi responsável pela licitação da Fiol, foi preso pela Polícia Federal, acusado de prática de atos administrativos ilegais à frente da empresa.  Lembremos ainda que um dos principais trechos da ferrovia foi ganho pela empreiteira Delta Engenharia, líder em obras do PAC, acusada por corrupção ativa.
Enquanto isso, as ligações ferroviárias de Belo Horizonte a Salvador e Alagoinhas a Juazeiro, que tinham sido privatizadas em 1996, e que apresentavam movimentação de cargas sempre decrescentes, acabam de ser retomadas pelo governo federal, comprovando o fracasso do processo de privatização do setor ferroviário na Bahia. O acesso ao porto de Salvador e a ligação entre Recife e Salvador foram desativados ha mais de 10 anos, sem que nenhuma providência tivesse sido adotada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Se as obras dos sistemas de metrôs nas principais metrópoles brasileiras não avançam, o governo federal continua colocando como prioridade para o setor o megaprojeto do trem bala, ligando Campinas ao Rio de Janeiro e orçado em R$ 35 bilhões. Curiosamente, atendendo pedido da empresa alemã Siemens, a Empresa de Planejamento Logístico – EPL anunciou o possível adiamento da licitação do projeto.
Coincidentemente, a mesma empresa alemã, que integrou o Consócio Metrosal, responsável pelo fracassado projeto do Metrô de Salvador, foi destaque na imprensa nacional, ao revelar a existência de esquema ilegal nos contratos relacionados às obras de metrô e trens urbanos em São Paulo.
Através de um acordo de leniência que garantiu imunidade à empresa no processo, os executivos da Siemens, em depoimento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE revelaram as tratativas que resultaram na formação de cartel em pelo menos cinco licitações para compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e para os Metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
As denúncias atingem principalmente as administrações do PSDB e DEM, envolvendo os governos Mário Covas, José Serra, Geraldo Alkimim e José Arruda. Destaque-se que o atual governo de São Paulo tem nos projetos de mobilidade urbana sobre trilhos sua principal bandeira.
Lembremos que a Polícia Federal, em operação denominada Castelo de Areia, já havia comprovado a existência de formação de cartel e acordos de preços entre as principais empreiteiras do Brasil, nas obras dos metrôs das principais metrópoles brasileiras, incluindo o de Salvador, que após mais de 13 anos de obras, quase um bilhão de reais consumidos, ainda não foi capaz de transportar um único passageiro. Contudo, as provas tinham sido obtidas através de denuncia anônima, o que possibilitou ao advogado das empreiteiras, Márcio Thomas Bastos, conseguir junto ao STJ a anulação das mesmas. Enquanto os caminhões fazem filas de mais de 25 km no porto de Santos para o embarque de soja e os engarrafamentos travam a mobilidade urbana nas grandes cidades, provocando imensos prejuízos para economia e perda de qualidade de vida para os cidadãos, permanece a questão: até quando o Brasil continuará fora dos trilhos?
 *Engenheiro Civil e Mestre em Administração. Membro do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado da Bahia

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