Desativação das Ferrovias na Bahia

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, garantiu, ontem, concordar com as demandas encaminhadas pelas empresas que integram o Núcleo Ferroviário da Usuport-Associação dos Usuários de Portos da Bahia contra a desativação da malha ferroviária no estado. Resolução da ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres, datada de 2013, determina que a malha para o transporte de cargas, sob concessão à FCA-Ferrovia Costa-Atlântica, deve ser desativada e devolvida ao Governo Federal, conforme reportagem publicada na edição de ontem da Tribuna. Entre as empresas estão a BSC-Bahia Speciality Cellulose, Colomi, Cristal, Dow Brasil, Ferbasa, Magnesita e Paranapanema.
Cavalcanti anunciou, inclusive, o lançamento de um Plano Estadual de Logística, a ocorrer em abril, com o qual pretende integrar ferrovias, rodovias, portos e que “será mais amplo que o PIL-Programa de Investimentos em Logística-, lançado pelo Governo Federal em 2012”, mas que não avançou até então. Ele ressaltou ter defendido os mesmos pontos de vista, de reação à desativação da malha ferroviária no estado, durante recente ida à comissão de Infraestrutura da Assembléia Legislativa.

O secretário revelou ter acompanhado o governador Rui Costa na audiência com o ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues, em janeiro, quando assumiam os cargos. No encontro, conforme Cavalcanti, o governador teria requerido a “intervenção do ministério” no sentido de garantir que a VLI-Vale Logística Integrada, uma holding da Vale do Rio Doce que controla a FCA, fizesse os investimentos previstos no contrato de concessão para garantir a segurança da malha, tendo em vista a manutenção do sistema de transporte, vital para a economia do estado.
Ele disse ter se reunido, também, com o presidente da FCA, Marcello Spinelli, quando defendeu que a multa aplicada pela ANTT à empresa pela falta de investimentos na manutenção das linhas e convertidas em investimentos, fosse aplicada na Bahia. O montante, cerca de R$ 1 bilhão em valores atualizados, ganhou status de “doação” e passou a ser destinado à malha Centro-Leste que envolve corredores ferroviários nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, em detrimento da malha na Bahia.
Nova ferrovia demandaria 10 anos
Mantendo a expectativa com relação ao PIL, Cavalcanti avaliou, contudo, que a construção de uma nova ferrovia – ligando Belo Horizonte a Salvador – “demandará um horizonte de oito a 10 anos e não podemos ficar esperando a construção de uma nova malha quando já dispomos de um longo trecho implantado”.
Como as demandas encaminhadas ao Ministério dos Transportes e à VLI não foram contempladas até o momento, ele garantiu que o governador Rui Costa “deverá retornar a Brasília para novo contato com o ministro dos Transportes”. Antonio Carlos Rodrigues, em sua posse, acenou com o propósito de implementar “um novo patamar logístico” no país.
Antes, porém, é possível que o Ministério Público, na Bahia e em Sergipe, atenda à representação impetrada pelo Sindicato dos Ferroviários e Metroviários, com base nos dois estados, e instaure inquérito civil público para adoção das cautelas necessárias a fim de suspender a destruição da rede ferroviária no estado.
Fonte: Tribuna da Bahia, 20/03/2015