BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira ser contra a inclusão de mais um aeroporto na próxima rodada de concessões.
Ontem, terça-feira, durante um seminário sobre parcerias público-privadas (PPPs), o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que haveria mais um aeroporto no novo lote.
Padilha informou que no sábado passado, em reunião no Palácio do Planalto, realmente houve uma conversa sobre essa possibilidade. “Uma das interrogações foi se há mais aeroportos [viáveis] para concessão. Em tese, há mais cinco ou seis. A questão crucial é a Infraero”, disse.
Para o ministro, a inclusão de mais um aeroporto poderia inviabilizar economicamente a Infraero, que precisa de uma reestruturação, com aporte do Tesouro Nacional. Por isso, disse, o próximo leilão deve se limitar aos três terminais já anunciados: Porto Alegre, Florianópolis e Salvador. “Obviamente a decisão é da presidente Dilma”, afirmou.
Embora tenha deixado claro que a estatal terá participação menor nas próximas concessões – ficou com 49% da sociedade nas duas rodadas anteriores –, Padilha não detalhou qual será o limite.
Na avaliação do ministro, uma vez que o próximo leilão seja anunciado, haverá um prazo de 360 a 420 dias para a assinatura do contrato. Padilha descartou a licitação em 2015 e lembrou que haverá a necessidade de lançamento de um procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica. São esses estudos que definem questões como o volume de investimentos exigidos, o valor mínimo de outorga e a duração dos contratos de concessão.
Porto Alegre
Padilha disse que o consórcio que arrematar o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, ficará automaticamente responsável pela construção de um novo aeroporto no entorno da capital gaúcha. A ideia já vinha sendo cogitada pela própria SAC desde o ano passado e era defendida pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
Padilha também informou que a Infraero Serviços, prestes a ser criada para gerir aeroportos regionais, deverá fechar uma parceria com a operadora alemã Fraport. A notícia foi antecipada pelo Valor no ano passado. "Foi quem apresentou os melhores indicadores diante do que nós buscávamos", disse o ministro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário