O consórcio vencedor do leilão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, deverá mesmo receber a tarefa de erguer do zero outro aeroporto nas imediações da capital gaúcha. Será a primeira vez, nas concessões do setor, em que se planeja uma exigência do gênero - um aeroporto totalmente novo, não apenas a construção de pistas ou de terminais.
Essa regra já havia sido cogitada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), em nota técnica elaborada no ano passado, e vinha sendo defendida pelo governo do Rio Grande do Sul como a melhor solução para expandir a infraestrutura aeroportuária. Agora, a intenção do Palácio do Planalto é incluir tal exigência no contrato de quem arrematar a concessão do Salgado Filho, que se encontra à beira da saturação e tem possibilidades limitadas de expansão.
O segundo aeroporto da região metropolitana de Porto Alegre, já batizado informalmente de 20 de Setembro, tem lugar reservado: o município vizinho de Portão. A tendência é que o futuro concessionário tenha um período longo, não inferior a dez anos, para entregar o empreendimento. Enquanto isso, terá que fazer melhorias no Salgado Filho e ficará com suas receitas. Toda essa modelagem, no entanto, depende dos estudos de viabilidade que serão feitos por meio de um procedimento de manifestação de interesse - as chamadas PMIs.
Esses estudos indicam números como valor mínimo de outorga, volume de investimentos da concessão e duração ideal do contrato. O ministro Eliseu Padilha, da SAC, manifestou ontem o desejo de que eles sejam feitos pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). Criada pelo BNDES e por oito bancos comerciais, a EBP foi responsável pelos estudos de viabilidade das duas rodadas anteriores de concessões aeroportuárias. "Em time que está ganhando não se mexe."
De acordo com Padilha, a expectativa é que todo o trâmite até a assinatura do contrato com os concessionários privados - o que envolve a realização dos estudos, audiências públicas, aval do Tribunal de Contas da União (TCU), leilão e homologação do resultado - leve de 360 a 420 dias a partir do anúncio efetivo do pacote. Com isso, ele descartou que a licitação ocorra ainda neste ano e prevê a transferência do controle à iniciativa privada só em meados de 2016.
Padilha também cravou, pela primeira vez, a operadora alemã Fraport como vitoriosa do processo de seleção internacional de parceiros para a constituição da Infraero Serviços. A escolha da Fraport já havia sido antecipada pelo Valor, em novembro do ano passado. Esse novo braço da Infraero, que terá 51% de capital público e 49% da sócia estrangeira, cuidará da prestação de serviços aeroportuários - especialmente nos aeroportos regionais. "Foi quem apresentou os melhores indicadores diante do que nós buscávamos."
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