DIMMI AMORA e NATUZA NERY - Folha
Erros seguidos de projeções econômicas, com uso de parâmetros, em geral, otimistas, elevaram artificialmente as previsões de receita do orçamento federal e deram origem às manobras usadas pelo governo Dilma Rousseff para fechar suas contas, as chamadas "pedaladas fiscais".
Erros seguidos de projeções econômicas, com uso de parâmetros, em geral, otimistas, elevaram artificialmente as previsões de receita do orçamento federal e deram origem às manobras usadas pelo governo Dilma Rousseff para fechar suas contas, as chamadas "pedaladas fiscais".
É o que aponta o relatório sobre as contas de 2014 votado na quarta-feira (17/06) pelo Tribunal de Contas da União, principal órgão externo de fiscalização dos gastos do governo federal.
De acordo com o trabalho do TCU, em quatro anos a diferença entre o que se projetou e o que de fato entrou no caixa foi de R$ 251 bilhões.
O relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, vem dando sinais de que pode recomendar ao Congresso que as contas de Dilma Rousseff sejam reprovadas, sob alegação de que o governo escondeu diversas dívidas, estimadas em R$ 256 bilhões.
Em 2012, por exemplo, o governo errou em R$ 67 bilhões a projeção de suas receitas. Só na arrecadação de impostos e contribuições, o resultado foi 12% menor que a previsão orçamentária.
Os erros foram ainda mais graves em 2014. O governo previu arrecadar R$ 1,3 trilhão no orçamento aprovado, mas conseguiu realizar R$ 1,2 trilhão –valor R$ 110 bilhões abaixo do previsto.
A decisão do TCU , desfavorável ao governo, abrirá caminho para a rejeição das contas de Dilma no Congresso, um processo que pode levar anos, e oferecerá novos argumentos para os líderes da oposição que defendem o impeachment da presidente.
Além disso, o retrato apresentado pelo tribunal pode prejudicar a imagem externa do Brasil, aumentando a desconfiança que os investidores e as agências internacionais de classificação de risco têm dos números federais.
Segundo o relatório do tribunal, os erros nas projeções oficiais trouxeram vários prejuízos à economia brasileira e colaboraram para que vários setores, como transporte, saúde e mobilidade, fossem mal avaliados pelos contribuintes. "A governança pública é o grande desafio do Brasil, ao seu desenvolvimento econômico e social e à sua competitividade", afirma Nardes em seu relatório.
Todo ano, o governo federal envia ao Congresso um projeto de lei no qual apresenta estimativa para crescimento do PIB, alta da inflação, custo do dólar etc. A partir desses dados, o próprio governo projeta quanto poderá gastar. O Congresso aprova ou não essas estimativas.
Quando o governo faz uma previsão muito otimista para o crescimento da economia, sua meta de arrecadação de impostos também cresce, mas de forma artificial. Mas quando essa expectativa é frustrada, é preciso cortar gastos ou camuflar despesas, o que foi apontado pelo TCU.
MAQUIAGENS
No caso do crescimento do país, por exemplo, a diferença média entre o que o mercado projetou e o que ocorreu na realidade foi de 1,5 ponto percentual ao ano no período. Já a diferença das projeções do governo chegaram a 3 pontos ao ano para cima.
"Ao longo dos quatro exercícios [2011-2014], 85 fontes de recursos apresentaram diferença entre o valor projetado e o valor realizado superior a R$ 1 bilhão", diz o relatório, obtido pela Folha.
Com a estimativa de crescimento maior, o governo projetava a entrada de mais dinheiro em caixa, o que nunca ocorreu. Para fechar a conta, a equipe da presidente Dilma Rousseff precisou recorrer a maquiagens contábeis.
Uma dessas manobras foi segurar o repasse a bancos públicos de R$ 40 bilhões que deveriam ter sido depositados para pagar benefícios sociais. Para o TCU, na prática foi como se os bancos emprestassem o dinheiro para o Tesouro –o que é proibido por lei–, porque os benefícios foram pagos mesmo assim.
Em 2014, a frustração de receita acumulada por causa dos resultados dos anos anteriores já era tão grande que nem mesmo os cortes no Orçamento foram suficientes para equilibrar a conta.
O governo nega que tenha recorrido a maquiagens contábeis e argumenta que havia previsão nos contratos com os bancos públicos para que eles pagassem os benefícios mesmo sem receber o dinheiro do Tesouro, o que não permitiria caracterizar as "pedaladas" como empréstimos. Além disso, o governo argumenta que a prática ocorreu em governos anteriores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário