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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

E lá nave và... alla deriva

José Serra*
 “Não há necessidade maior para as pessoas que vivem em comunidade que a de serem governadas, autogovernadas se possível, bem governadas se tiverem sorte, mas, em qualquer caso, governadas”. Walter Lippman
A economia brasileira passará o réveillon na UTI e nela permanecerá por um bom tempo. Sabemos hoje que os vaticínios pessimistas sobre 2015 foram demasiado amenos.
A realidade, como se vê neste final de ano, acabou sendo bem mais adversa. O principal indicador do nível da atividade econômica, o PIB, teve uma contração em torno de 3 por cento. 
De ponta a ponta, ou seja, comparando este último trimestre com o mesmo período de 2014, a queda estimada é mais forte: 4,5%. 
Como o setor agropecuário, ao longo do ano, teve uma performance razoável – crescimento em torno de 2% – e a área de serviços sempre varia em torno da média, os dados ruins sobre o PIB escondem algo pior: a evolução catastrófica da indústria manufatureira, cujo produto caiu em torno de 11%. A marcha para a ruína do setor, iniciada pela política econômica do segundo governo Lula, prossegue implacável. Basta mencionar que o produto industrial nunca mais superou o nível de 2008. 
Eis a grande marca econômica da era petista: a desindustrialização do Brasil. A pesquisa mensal do comércio aponta para um declínio superior a 11% nas vendas no varejo, batendo com o declínio da massa salarial, da ordem de 10,5 % de outubro a outubro. Já os investimentos do conjunto da economia têm caído aproximadamente 12% – causa e efeito da queda observada na indústria. A contração dos investimentos governamentais atinge espantosos 40%! 
Do lado do emprego, os números absolutos são impressionantes: no acumulado em 12 meses houve destruição líquida de 1,4 milhão de vagas (carteira assinada), das quais 557 mil na indústria de transformação e 442 mil na construção civil, acertando em cheio setores de menores rendimentos. Coisa igual pode ter acontecido com a remuneração dos trabalhadores no setor informal da economia. Em outubro deste ano, os rendimentos reais dos brasileiros foram 7% inferiores aos de outubro do ano passado. 
Pelo menos 1 milhão de assalariados formais perderam seu plano de saúde junto com o emprego. Os gastos reais do SUS, incluindo estados e municípios, caíram em torno de 5% nos dez primeiros meses de 2015 em comparação com 2014. 
O colapso das finanças municipais e estaduais é assombroso, e compromete diretamente o atendimento nas áreas sociais. No caso dos estados, entre janeiro e agosto, em relação ao mesmo período de 2014, as receitas reais caíram em média 5,4%. E o futuro próximo? 
As previsões sobre o PIB apontam para a persistência da retração em 2016 – cerca de 2%, que será mais intensa no primeiro semestre. Do ponto de vista social, ou seja, da oferta de serviços básicos, dos rendimentos e do emprego, o quadro adverso de 2015 irá se acirrar nos próximos meses. Em parte, isso se deve ao fato de que as consequências do desemprego sobre a renda e a demanda das famílias são proteladas no Brasil em virtude dos benefícios recebidos por quem é demitido. 
Assim, o trabalhador com carteira assinada que perde o emprego recebe pelo menos o saldo do FGTS recolhido, mais multa de 40% sobre esse saldo, seguro desemprego, aviso prévio de um mês, férias proporcionais (incluindo o abono de férias) e fração de décimo-terceiro salário. 
Somados, esses benefícios dão alívio temporário para os recém desempregados. Por isso, os efeitos da onda recente de desemprego tenderão a se manifestar com intensidade crescente nos primeiros meses de 2016. Além dos naturais efeitos da contração industrial que se espraiam por toda a economia, tudo indica que que o país se confrontará com a retração da oferta de crédito das instituições financeiras públicas e privadas, cada vez mais temerosas com solvência das empresas, e alarmadas com o naufrágio de projetos que envolvem a Petrobrás, como é o caso da Sete Brasil. 
Um indicador já “antigo” mostra o início desse processo: no terceiro trimestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado, as despesas com provisões para devedores duvidosos dos quatro maiores bancos cresceram acentuadamente: Bradesco, 15%; Itaú, 29%; Banco do Brasil, 88%; e Caixa Econômica Federal, 87%. Aliás, o balanço do terceiro trimestre do BB revela forte prejuízo operacional: o lucro líquido apurado só foi possível pela incorporação nos resultados de ativos fiscais diferidos. 
Mais ainda, a piora das expectativas dos agentes econômicos funciona como profecia que se autorrealiza. Ou seja, a ideia de que a economia irá mal provoca queda adicional do produto e do emprego. Um vetor nesse sentido vem das agências derating, cujos vereditos negativos funcionam de forma procíclica, reduzindo investimentos, dificultando e encarecendo a rolagem de financiamentos e redundando em rodadas adicionais de contração da economia. Convenhamos, de todo modo, que há bons pretextos para essa atitude das agências. 
De um lado, uma empresa do tamanho da Petrobrás perde capacidade de rolar suas dívidas. Do outro, o déficit público agregado e acumulado aumenta 115% em doze meses, passando de R$ 250 bilhões em setembro de 2014 para R$ 536 bilhões um ano depois! Só de juros, os gastos chegaram a R$ 510 bilhões no período – cerca de cinco vezes o orçamento federal da Educação e dezoito vezes o Bolsa Família. 
De fato, minha sensação, ou conclusão, é que dias melhores não virão. A menos que… A menos que haja uma mudança política de grande profundidade. Ou seja, a economia dependerá mais do que nunca da política. O atual governo, inepto, inseguro, sem rumo nem sustentação congressual, é um elo decisivo do círculo vicioso que empurra o Brasil para trás e para baixo. 
Lembro, a esse respeito, a opinião externada em discurso na semana passada por um senador do PSB, Fernando Coelho. Ele propôs que a presidente Dilma Rousseff incite a Câmara de Deputados a apreciar ao menos um dos pedidos de impeachment que se acumulam naquela Casa. Se vencesse, retomaria alguma condição de governar. Se perdesse, abriria a chance de o Brasil voltar-se ao futuro. Do jeito que vai, só lhe restará contemplar o barco que não dirige continuar à deriva no mar bravio.
*Senador

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