Luiz Naciff*
Nos próximos meses, os governadores do campo progressista – Fernando Pimentel, de Minas Gerais, Rui Costa, da Bahia, Wellington Dias, do Piauí, Flávio Dino, do Maranhão, Ricardo Coutinho, da Paraíba, Tião Viana, do Acre, Camilo Santana, do Ceará, deverão assumir um protagonismo maior no jogo político. Terão a grave responsabilidade de explicitar um modo progressista de governar e de costurar as alianças suprapartidárias que garantirão o recomeço das políticas de esquerda.
Governador da Bahia, Rui Costa foi eleito em 2014. Recente pesquisa do IBOPE somou 37% de ótimo/bom e 40% de regular em Salvador, cidade em que ACM Neto logrou uma ampla vitória eleitoral. Mesmo assim, entre prefeituras petistas e de aliados, Rui Costa conquistou 75% das prefeituras, consolidando a Bahia como o maior estado de esquerda do país.
Na semana passada, Rui Costa me recebeu no Palácio da Ondina, em Salvador – para onde fui para uma palestra no Teatro Vila Velha. Parte da conversa incluiu o ex-governador e ex-Ministro Jacques Wagner.
Sobre modelos participativos
Através da Secretaria do Planejamento, implementamos o modelo de governo participativo. Em 2014 rodei o primeiro semestre inteiro nos programas de governo participativo. Antes das eleições, rodou o Estado com plenários e reuniões juntando sugestões de desenvolvimento. 50 mil pessoas assinaram lista de presença. Criamos fóruns de debates na Internet.
Divulgamos as prioridades debatidas, montamos uma plenária e formamos grupos de trabalho discutindo saúde, educação, desenvolvimento regional.
Cada uma das 27 regiões mandaram um relatório e um grupo de trabalho fes a síntese. Depois, montamos um Programa de Governo Particpativo que foi registrado na Justiça Eleitoral. Acompanhamos a implementação com indicadores das metas acordadas.
Agora, há novas rodadas para discutir com viés de desenvolvimento regional. Há uma parceria entre o Planejamento e Universidades, e recursos ds Sudene.
Mesmo com a crise, temos conseguido cumpriur as metas. Por ser um governo de continuidade, muita coisa que saiu estava dentro da estratégia de desenvolvimento, com empréstimo contratado ou em andamento.
No início do governo houve um ajuste forte. Em dezembro, antes de assumir, pedi ao governador Jacques Wagner que enviasse um PL reduzindo 2 mil cargos comissionados em empresas e autarquias públicas.
Instituímos também sistemas de governança com outros poderes.
Tínhamos o Pacto pela Vida, mesmo modelo de Pernambuco, com participação de todos os poderes nas políticas de segurança pública e monitoramento, com reuniões mensais.
Com a crise, institucionalizei para um conjunto de ações de governo o combate ao desperdício.
Sobre consórcios municipais
Atendo os prefeitos conjuntamente e separados.
Mas estou implantando e privilegiando os modelos regionais de consórcios para infraestrutura e para saúde. Cada prefeitura, isoladamente, não consegue equipamentos. Formamos 16 consórcios de infraestrutura, todos com equipamentos para manutenção de estradas, máquinas para fazer aguadas e sistemas de águas,
Na saúde adotamos o modelo de política regional para atendimento especializado. Estamos convencendo prefeitos a transformar seus hospitais municipais em policlínicas regionais para garantir atendimento. No passado, houve um modelo de multiplicação de pequenos hospitais, de 20 a 50 leitos sem nenhuma resolutividades, mal funcionando sequer como UPA, mas consumindo montanhas de recursos.
Hoje em dia, a maioria das prefeituras sem hospitais mantém casas em outras cidades, para abrigar seus munícipes que vão atrás de atendimento de saúde
Planejamos 11 policlínicas e há iniciamos 4. A prioridade foram as regiões em que houve adesão unânime dos municípios dos consórcios.
Pretendemos fechar o governo com 20 consórcios implantados.
Na policlínica, o governo banca 100% do investimento e 40% do custeio, Os 60% restantes são rateados entre os municípios do consórcio.
Sobre o sistema partidário
Nas discussões sobre o refinanciamento das dívidas estaduais, a proposta do governo prejudica os estados do Nordeste.
Com 28% da população do país, o Nordeste estará recebendo 4% dos benefícios da renegociação. Somando Nordeste, Norte e Centro Oeste, só receberão 9% dos benefícios.
Os 9 estados do Nordeste, 7 do Norte formam maioria, sem contar os do Centro Oeste. Mas não conseguimos articular deputados, por conta da chuva de partidos.
Na Alemanha o Senado é vinculado ao Estado. O governador indica o senador. Portanto, não há maneira do Senador votar contra o Estado.
Na Bahia, o PT fez o governo do Estado e todos os senadores. Mas em Sergipe não tem nenhum.
Esse é um dos fatores de desequilíbrio federativo.
Sobre eleições
Em Conceição do Coité, todas as pesquisas davam 70% de ótimo-bom para o prefeito do PT. Tinha 4 escolas em tempo integral, passou para 48. E quase perdeu as eleições. Perguntei se tinha ido para a rua abraçar o povo. Não ía, com medo de receber pedidos, porque considerava o eleitor mal-acostumado.
O mesmo ocorreu com o Fernando Haddad em São Paulo.
Estou na rua o tempo todo. Em um ano e dez meses, foram 206 viagens ao interior, visitando 130 municípios, 209 escolas. Em todo viagem, visita a escola local.
Sobre relações com os poderes
Com o Ministério Público Estadual há uma relação pacificada. Sempre surgem procuradores que querem destaque na mídia, mas sem perseguição política.
Começava o governo quando o MPE colocou lista tríplice para Procurador Geral com um nome só. Não aceitamos. Veio a lista e escolhemos o terceiro nome. O presidente da Associação mandou carta desaforada para mim. Na posse do PGE, disseram que “Nem nos tempos de ACM...”.
Disse-lhes apenas que tinha ido para privilegiar a posse do MPE. Sobre outros temas, convidaria para discutir em outro momento.
Com a mídia, o jogo é pesado. A família Magalhães, dos herdeiros de ACM, dispõe de 6 retransmissoras no Estado, tem jornal, rádio FM e AM e fazem marcação cerrada. Como o controle acionário é dividido – 1/3 de ACM Neto, 1/3 de primos e 1/3 da família Bonifácio Coutinho (da EPTV) – tenta-se algum diálogo com a parte empresarial. Consegue-se espaço também na Record, Bandeirantes e SBT, mas com muito audiência.
Efeito maior tem as rádios do interior e as redes sociais.
Sobre a reorganização das esquerdas
Política é coração. Ou mexe no imaginário das pessoas, ou perde. Seja com ferramentas partidárias ou frente de partidos, temos que abrir para conversar com outros atores. O cenário eleitoral mostra que quando a esquerda se apresenta dividida, não consegue traduzir uma identidade no povo.
A pauta está na agenda dos governadores. O povo não percebe as nuances e ficamos presos às máquinas partidárias.
A Bahia tinha uma Universidade Federal, hoje tem 6. Tinha um Instituto Tecnológico, hoje tem 35. A esquerda tem que se reorganizar no Brasil no sentido mais amplo, enquanto prioridade dos valores humanos.
O PT não conseguiu acompanhar essas mudanças, não quis se renovar, tornou-se um partido velho, formado por pessoas velhas.
Precisamos repensar o formato do PT. Hoje em dia, um mandato parlamentar em cada estado tem mais influência que o PT. Então, formou-se uma frente de mandatos, não partidos políticos.
Sobre financiamento de campanha
O ex-governador Jacques Wagner chega no Palácio de Ondina e entra na conversa:
O financiamento de campanha, tal como aprovado pela Justiça, favorece fundamentalmente o crime organizado, o jogo de bicho, os agiotas e outros setores que trafegam no submundo do dinheiro. Adicionalmente, as igrejas evangélicas que, por isentas, não dispõem de controles sobre o dinheiro movimentado.
Da maneira como foi desenhado, o fundo partidário serviu apenas para manter o status quo. Os partidos ratearam os fundos pelos deputados eleitos, cada qual ficando com R$ 800 mil para suas campanhas.
Com isso, os partidos ficam com donos, controlando a máquina partidária. Na votação do impeachment, parlamentares baianos foram ameaçados pelas executivas: a depender do voto de vocês, não irá um tostão de fundo partidário para a Bahia.
Na Bahia, o PMDB funciona com comissão provisória e o fechamento de questão é decisão partidária.
É assim que Ciro Nogueira controla o PP ou Waldemar Costa Neto manda no PR. ACM Neto colocou R$ 3 milhões do fundo partidário na sua campanha.
Sem uma nova legislação, com um novo fundo público eleitoral, não será possível garantir a democracia.
Segundo Jacques Wagner, bastaria o STF interpretar que tempo de TV não é negociável. Se o partido não lança candidato, o tempo de TV será dividido entre os demais partidos.
O segundo ponto é acabar com a coligação eleitoral. Ninguém ficará em um partido que não elegerá ninguém.
O PT foi criado em 1980. Os dois primeiros deputados eleitos no nordeste foram em 1990, dez anos depois. E foram os únicos nos 9 estados do Nordeste.
Hoje em dia existem 40 partidos e outros 40 pedindo inscrição. Reside aí parte da crise do PT. Tem deputados falando em sair do PT para montar um novo partido. Bastam 500 mil assinaturas para sair com tempo de TV e fundo partidário. No fundo, o quadro partidário se transformou em uma cooperativa de deputados.
Sobre ACM Neto
ACM Neto conseguiu uma grande vitória em Salvador. Tivemos problemas na definição do candidato. Tentei Olivia, do PCdoB, negra, que foi nossa secretária. Mas o PCdoB preferiu Alice Portugal, cujo histórico político foi sempre como deputada estadual lutando em favor dos servidores e não discutindo a cidade.
E ACM Neto foi beneficiado pela gestão anterior. Sempre que um prefeito assume, sucedendo um gestor mal avaliado, ele sobe rapidamente. ACM Neto sucedeu o prefeito João Henrique, que foi um desastre completo.
ACM Neto assumiu nessas condições, elevou o IPTU em 3 mil porcento e ficou com caixa para obras.
ACM Neto está cercado pelos Menudos, jovens empresários de Salvador que estão enriquecendo rapidamente.
Sobre o PT
Diz Jacques Wagner:
Quem é militantes continuará olhando o PT como alternativa. Quem tem mandato, especialmente parlamentar, estará pensando mais na sua sobrevivência política. São dois mundos diferentes.
A militância quer que o PT seja o partido da justiça social. Lula nunca foi de esquerda, sempre foi um socialdemocrata. A militância considera que o partido não deve mais “fazer aliança com ladrão”, acabar com as coligações e voltar a se partido clássico de oposição. No entanto, fazer aliança com ladrão permitiu marca social forte.
E há um código de procedimentos dos bons no partido. Não tem histórias de trambiques do PT. No fundo, tem a posição moralista de recuperar a ética. Do outro lado, os parlamentares e a turma de São Paulo mantendo um padrão político que já era.
Hoje em dia, centro esquerda tem um terço do eleitorado, a direita outro terço e o terceiro terço é o campo em disputa. Apesar de toda a grita contra o PT, esse campo democrata + direitos sociais + liberdades democráticas tem 1/3 da sociedade. Em São Paulo, até pelo figura do novo prefeito, João Dória Junior, esse campo democrático vai olhar para Haddad.
Diz Rui Costa:
Haddad caiu para cima.
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