Sanção de Trump a Moraes pode ser um 'tiro no pé', diz The Economist

A revista britânica The Economist publicou hoje um editorial em que critica a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a publicação, o uso da Lei Magnitsky neste caso é inédito e pode acabar tendo efeitos contrários aos pretendidos.

O que aconteceu

Editorial considera que os EUA podem ter dado um tiro no pé.Segundo o texto, em vez de enfraquecer a atuação do ministro, a medida fortalece o discurso do presidente Lula de que Bolsonaro e seus aliados são "traidores". "A nova aplicação da Lei Magnitsky pode sair pela culatra", diz a publicação.Revista questiona enquadramento de Moraes como violador de direitos humanos. A Economist lembra que a Lei Magnitsky já foi usada contra generais genocidas de Mianmar e autoridades russas acusadas de assassinato, mas afirma que Moraes "não fez nada parecido". Para a revista, o ministro foi sancionado por sua atuação nas investigações contra Jair Bolsonaro, aliado de Trump, que será julgado por tentativa de golpe após perder as eleições de 2022.Publicação critica medida contra um juiz em pleno regime democrático.Para a revista, punir um magistrado atuante em uma democracia funcional é algo sem precedentes. O editorial afirma que a decisão dos EUA foi tomada poucos dias após o Departamento de Estado ter revogado os vistos da maioria dos ministros do STF e de outras autoridades envolvidas na investigação contra Bolsonaro.O editorial sugere que os Estados Unidos estão exagerando. A Economist diz que o inquérito das fake news, comandado por Moraes, é polêmico, mas que suas ações estão respaldadas pela Constituição brasileira. A corte teria, segundo o texto, poderes excessivos por conta da ausência de uma legislação específica sobre redes sociais no Brasil — o que não é culpa de Moraes, mas do vácuo legislativo ocupado pelo STF.Para a revista, Moraes age dentro da legalidade brasileira. O editorial enfatiza que nenhuma das ações do ministro foi ilegal segundo as normas do país. A Constituição brasileira, extensa e detalhista, permite que diversas entidades acionem diretamente o STF e garante margem para decisões individuais amplas — o que, segundo a Economist, explica o protagonismo de Moraes.A revista afirma também que há evidências sólidas no julgamento do ministro contra o ex-presidente."Aqueles que criticam a atuação de Moraes contra Bolsonaro parecem ignorar as evidências presentes na acusação", escreve a publicação.Bolsonaristas atacaram prédios públicos em 8 de janeiro de 2023, após seu líder afirmar falsamente que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas contra ele. Aliados de Bolsonaro tentam retratar a invasão como um evento pacífico. [...] Mas qualquer pesquisa superficial sobre o episódio revela que se tratou de uma orgia de vandalismo.The EconomistRevista retrata Moraes como inabalável diante das pressões. O editorial fecha destacando que o ministro, alvo recorrente de ameaças, dificilmente se deixará intimidar. "No dia em que as sanções foram anunciadas, ele voou para São Paulo para assistir a uma partida de futebol do seu time", escreve a revista.