Bahia Negligenciada na Infraestrutura

Osvaldo Campos Magalhães*

Com o adiamento da aprovação do Orçamento da União, a saída da Via Bahia da gestão de trechos da BR 324 e BR 116, inicialmente prevista para o dia 31 de março, foi adiada. O pagamento de uma indenização ao consórcio, no valor de R$892 milhoes depende da aprovacao do OGU. Segundo o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a Via Bahia foi a pior concessão da história.

Lembremos que em 2009, em Feira de Santana, na assinatura do contrato de concessão da ViaBahia, a então Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef afirmava que o sistema de concessões desenvolvido pelo governo federal privilegiava os usuários da rodovias que teriam condições adequadas de trafegabilidade e serviços de resgate e primeiros socorros pagando uma tarifa de pedágio mais barata do que as cobradas em determinadas rodovias estaduais que tambem estão sob administração de concessionárias privadas. Quem ganha a concessão e aquele que cobra a menor tarifa, adirmava a ministra. 

A modelagem da Concessão que privilegiava a cobrança da menor tarifa de pedágio em detrimento da melhor capacidade técnica das empresas e dos investimentos necessários para requalificar o mais importante corredor rodoviário do Estado da Bahia, afastou do Leilão todas as grandes empresas brasileiras do setor, possibilitando a uma empresa espanhola, ISOLUX, vencer a licitação, mesmo não tendo qualquer experiencia no setor rodoviario brasileiro. A omissão do governo estadual e das nossas lideranças empresariais, associada a demagogia e incompetência da Ministra Roussef vem provovando sérios prejuizos economicos ao Estado da Bahia. 

Lembremos ainda que a duplicação da BR 101 avança nas regiões sul e sudeste e que na Bahia, ainda está bastante atrasada. A hidrovia do rio São Francisco, outrora conhecido como rio da integração nacional, está praticamente desativada, devido ao assoreamento, o desmatamento das matas ciliares e a descontinuidade dos projetos de manutenção de um canal navegável.

Outra importante questão diz respeito à quase que total inoperância do transporte ferroviário de cargas na Bahia, resultado de outro leilão de privatização equivocado, este, realizado no primeiro mandato de FHC. A modelagem elaborada pelo BNDES não estabeleceu metas regionais operacionais e de investimentos, o que praticamente inviabilizou o transporte ferroviário na Bahia. 

Esperamos que a infraestrutura de transportes na Bahia mereça a atenção necessária no futuro. Com a saída da ViaBahia e a realização de novo leilão de privatização, que sejam estabelecidas metas de investimentos compatíveis à importância econômica desse importante corredor rodoviário estratégico para a Bahia e todo o Nordeste.

 

*Foi Superintendente de Transportes do Governo da Bahia econsultor da FIESP.