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terça-feira, 5 de maio de 2015

As masmorras da liberdade

Luiz Gonzaga Belluzzo*
As perspectivas que se desenhavam nos albores da economia industrial moderna despertaram nos pensadores utópicos do século XIX e XX a esperança do aumento do tempo livre desfrutado de forma enriquecedora por indivíduos autônomos.
No artigo de 1930, "As Possibilidades Econômicas dos Nossos Netos", Keynes sonhou um admirável mundo novo. Para Maynard, a rápida acumulação produtiva ancorada no progresso tecnológico justificaria as esperanças da vitória sobre a escassez e da realização da utopia de fruição da "vida boa", concebida como a convivência culturalmente enriquecedora entre os humanos.
O capitalismo, entre crises e recuperações, exercitou os poderes de transformar e dominar a natureza- até mesmo de reinventá-la - suscitando desejos, ambições e esperanças. A formidável inclinação para revolucionar as forças produtivas haveria de aproximar homens e mulheres do momento em que as penas do trabalho subjugado pelo mando de outrem seriam substituídas pelas liberdades do ócio com dignidade.
Os direitos sociais e econômicos estão prestes a sofrer as dores dos projetos de "competitividade"
Essa utopia foi desmentida pela evolução real das sociedades industriais. No imediato pós-guerra, entre as décadas dos 40 e dos 70 do século passado, sob o império das tecnologias do "fordismo", as formas de controle estavam ancoradas no padrão de concorrência empresarial fundado na estabilidade das estruturas de mercado oligopolizadas, com fortes barreiras à entrada.
A esse modelo de concorrência correspondia uma organização empresarial burocrática, rigidamente hierárquica, fruto da separação entre propriedade e controle, fenômeno deflagrado nas três últimas décadas do século XIX. O administrador profissional era o principal protagonista do processo de gestão ancorado na burocracia. Nas camadas inferiores da pirâmide burocrática, a definição da carreira - incluída a escala salarial - era guiada por critérios meritocráticos. A ascensão aos cargos superiores desempenhava papel de mecanismo de controle, disciplina e, ao mesmo tempo, de incentivo aos funcionários dos escritórios e aos trabalhadores do chão de fábrica. A disciplina nos escritórios e nas fábricas respeitava, no entanto, as negociações entre patrões e empregados a respeito das condições de trabalho, o que incluía as demandas de redução da jornada e ampliação do tempo livre.
Nos últimos 40 anos, as práticas financeiras e inovações tecnológicas que sustentam a competitividade da grande empresa globalizada detonaram um terremoto nos mercados de trabalho. A migração das empresas para as regiões onde prevalece uma relação mais favorável entre produtividade e salários abriu caminho para a diminuição do poder dos sindicatos e a redução no número de sindicalizados.
Associado à robótica, à nanotecnologia e às tecnologias de informação, o império do "valor do acionista" desatou surtos intensos de reengenharia administrativa, estimulando a flexibilização das relações de trabalho. O desempenho empresarial tornou-se refém do "curto-prazismo" dos mercados financeiros e da redução de custos.
O crescimento dos trabalhadores em tempo parcial e a título precário, sobretudo nos serviços foi escoltado pela destruição dos postos de trabalho mais qualificados na indústria de transformação. O inchaço do subemprego e da precarização promoveu o endurecimento das condições de vida do trabalhador. A evolução do regime do "precariato", constituiu relações de subordinação dos trabalhadores dos serviços - independentemente da qualificação - que se desenvolvem sob a práticas da flexibilidade do horário, temperadas com as delícias do trabalho "em casa". Essa "flexibilidade" torna o trabalhador permanentemente disponível para responder às exigências do empregador ou contratante.
Assim, o admirável mundo da concorrência global e das tecnologias da informação lançou os dependentes nas masmorras da liberdade. Celebrados como a Ágora contemporânea e como instrumentos da redução do tempo de trabalho socialmente necessário, as TI servem para agrilhoar as vítimas da economia contemporânea e mantê-las sob a vigilância permanente da empresa ou dos contratantes, prolongando a jornada de trabalho muito além do que seria admissível para um fanático manchesteriano do século XIX. Na edição de 3 de janeiro de 2015, a revista "The Economist" publicou uma matéria especial sobre as novas relações de trabalho. Apontou como uma de suas virtudes a "ocupação da capacidade (de trabalho) subutilizada".
As práticas da "competitividade global" estão na raiz do desempenho sofrível dos rendimentos dos assalariados e da maioria dos que trabalham por conta própria. Isso se combinou com a aceleração do crescimento dos rendimentos do capital para produzir um inevitável aumento nos índices de desigualdade na distribuição funcional da renda.
A flexibilização das relações trabalhistas subordinou o crescimento da renda das famílias ao aumento das horas trabalhadas, sobretudo por conta da maior participação das mulheres, das casadas em particular, no mercado de trabalho. Nos Estados Unidos, as mães de família com filhos acrescentaram, entre 1979 e 2000, 500 horas de trabalho ao total despendido pelo casal.
Conquistados a duras penas, na Europa e nos Estados Unidos pelas classes subalternas, depois de duas Guerras Mundiais e da Grande Depressão dos anos 30, os direitos sociais e econômicos estão prestes a sofrer as dores dos projetos de "competitividade".
A mesma "Economist", na edição de 4 de outubro de 2014, reconheceu a iminência da marginalização de mais de 50% da força de trabalho global. Nas considerações finais da matéria "The State of the World", a revista advogou a interferência dos governos nas regras de distribuição do tempo entre "tempo de trabalho" e "tempo livre" e defendeu a destinação dos recursos fiscais para financiar políticas de renda mínima para os cidadãos ameaçados pelo abandono social e pela regressão civilizatória.
Nos tempos da globalização, a incômoda pergunta não quer calar: em que momento homens e mulheres - sob o manto da liberdade e de igualdade - vão desfrutar da abundância e dos confortos que o capitalismo oferece em seu desatinado desenvolvimento?
*Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e escreve mensalmente às terças-feiras. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

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